Advocacia para o segmento empresarial
O escritório realiza atendimento diferenciado para EMPRESAS.
Sob o entendimento de que ao empreendedor convém concentrar as energias no resultado do seu negócio, assumimos a assistência de todas as questões que tenham implicação jurídica.
Nosso trabalho não é no atacado. Cada cliente é único. O atendimento é personalíssimo.
Não nos limitamos a resolver uma causa em separado, mas a identificar os pontos de risco e a auxiliar na prevenção.
Nossa atuação para a segurança jurídica das empresas
ASSESSORIA EM CRÉDITOS INTERNACIONAIS
Escritório credenciado para assessoramento de formalidades contratuais e medidas jurídicas necessárias à obtenção de créditos internacionais por empresas e organizações cooperativas, públicas e esportivas com sede no Brasil.
BLINDAGEM PATRIMONIAL
Blindagem patrimonial: atuação preventiva e estratégica com o objetivo de proteger os sócios de eventuais insucessos na atividade empresarial. Vantagem: proteção do patrimônio pessoal dos sócios.
ENGENHARIA SOCIETÁRIA
Trabalho advocatício essencial para que a empresa inicie suas atividades com a devida segurança jurídica e com a organização societária mais eficiente aos interesses dos sócios. Vantagens: segurança jurídica, competitividade, eficiência e redução preventiva da carga tributária.
HOLDING FAMILIAR E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
O ciclo natural leva os pais a deixarem aos filhos os bens e direitos conquistados em vida. Entretanto, a prática forense mostra que a falta de planejamento familiar faz com que, em muitos casos, os herdeiros passem por uma série de problemas delicados, desde a alta carga tributária até conflitos entre os familiares. O planejamento sucessório é a saída mais adequada para garantir a tranquilidade da família e a perenidade do patrimônio construído. Vantagens: redução tributária, segurança jurídica e celeridade na transmissão dos bens.
REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA
Atuação advocatícia especializada destinada a reorganização social da empresa, o que pode envolver atos de concentração empresarial – como fusão, cisão, aquisição e incorporação de empresas – ou alterações sociais mais pontuais, como a entrada ou saída de sócios, a alteração do tipo societário e mudanças no contrato ou estatuto social. Vantagens: economia tributária, aumento do market share (lucratividade), crescimento da empresa, entre outros ganhos estratégicos.
RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E PRESERVAÇÃO DOS NEGÓCIOS
A atividade empresarial é dotada de relevante função social, pois gera trabalhos, movimenta a economia, arrecada tributos e contribui com o desenvolvimento da nação. Por isso, a legislação brasileira possui o instituto da recuperação de empresas com o objetivo de viabilizar a preservação dos negócios em períodos de dificuldades. Vantagem: renegociação das dívidas e recuperação das empresas em crise.
ELABORAÇÃO DE CONTRATOS EMPRESARIAIS
A atividade empresarial é repleta de contratos de distintas modalidades. Seja com sócios, fornecedores, investidores, clientes e colaborados, os contratos empresariais merecem a devida atenção dos administradores, com vistas a melhor proteção do interesse da sociedade empresária. Vantagem: redução dos riscos, proteção dos interesses da empresa e maior segurança jurídica.
AÇÕES CIVIS PÚBLICAS
O Ministério Público, na sua missão institucional, rotineiramente instaura inquéritos ou propõe ações civis públicas em decorrência de incidentes ambientais, problemas relativos aos direitos do consumidor e possíveis danos ao patrimônio público. É mais uma área que exige especial atenção do meio empresarial, em razão das graves consequências que podem advir dessas medidas.
RESPONSABILIDADE CRIMINAL
Proprietários, sócios e administradores de empreendimentos na indústria e comércio estão sujeitos a responderem inquéritos na POLÍCIA CIVIL ou POLÍCIA FEDERAL, sendo os mais frequentes por crimes contra a ordem tributária e crimes contra a ordem financeira, passando pelas mais inusitadas situações, inclusive relacionadas à vida particular. Dos inquéritos, pode haver desdobramento em ações penais. O nosso escritório, dentro da sua dedicação às diversas formas de responsabilidade, tem experiência no atendimento a essas questões.
Áreas conexas
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Incidentes da empresa com órgãos públicos
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Defesas perante o CADE em questões concorrenciais
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Defesas trabalhistas
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Assessoria em licitações e contratos administrativos
